Política de Privacidade
Seja bem-vindo à nossa Política de Privacidade! A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA e todas as demais empresas que passarem a integrar o grupo estão comprometidas em proteger a sua privacidade.
Esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) explica como a MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA trata suas informações pessoais coletadas e utilizadas nas atividades e serviços da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA.
Esta Política de Privacidade se aplica aos clientes e aos respectivos representantes legais, empregados e/ou agentes de clientes, conforme aplicável, da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA e suas empresas afiliadas (“Você”, “Usuário” ou “Usuários”), bem como a todo e qualquer Usuário que faça uso ou tenha acesso aos site (aqui referidos como “Plataforma”) e/ou aos serviços disponibilizados, tais como aplicativos mobile distribuídos, ou de qualquer forma fornecidos ou utilizados diretamente pela ou através da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA ou ainda, que participe de promoções, eventos ou pesquisas de opinião realizados pela MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA (“Serviços”).
Esta Política de Privacidade está dividida em 7 seções:
- Quais Dados Pessoais Coletamos?
- Para Quais Finalidades Tratamos os Seus Dados Pessoais?
- Com Quem Compartilhamos os Seus Dados Pessoais?
- Como e Por Quanto Tempo Armazenamos Seus Dados Pessoais?
- Quais São Seus Direitos Como Titular de Dados Pessoais?
- Como Exercer os Seus Direitos Como Titular de Dados Pessoais?
- Atualizações à Política De Privacidade
Esta Política de Privacidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por outras empresas ou indivíduos, sites ou outros terceiros, incluindo eventuais parceiros da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA.
VOCÊ DEVERÁ CONSULTAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESSAS OUTRAS EMPRESAS PARA ENTENDER COMO ELAS TRATAM OS SEUS DADOS PESSOAIS. A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA não será responsável pelo tratamento de dados pessoais nesses casos.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 02.02.2023.
1. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?
Quando você acessa e/ou utiliza os nossos serviços, a MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA poderá realizar o tratamento de determinadas informações fornecidas, coletadas ou relacionadas a você, tais como:
- Dados de cadastro inicial, como, por exemplo, nome (inclusive nome social), telefone e e-mail, bem como dados da relacionados à sua empresa, como qual a atividade exercida e qual o endereço de registro da Empresa;
- Informações complementares de identificação, como endereço, telefone, CPF, senha, quando você se cadastra e utiliza os serviços;
- Dados financeiros e de pagamento, como, por exemplo, nome do banco, sigla BIN, bandeira do cartão de crédito, categoria do cartão de crédito, número do cartão de crédito, número de agência, número da conta e chave PIX;
- Dados pessoais contidos em contratos sociais e procurações;
- Organização ou empresa a qual pertence ou esteja relacionado e informações relacionadas;
- Informações que recebemos de terceiros sobre você, inclusive de bancos de dados publicamente disponíveis e informações que você voluntariamente disponibiliza para o público em geral (como, por exemplo, seu perfil, publicações ou informações em redes sociais);
- Informações que geramos sobre você a partir da utilização dos Serviços e dos demais dados obtidos; e
- Comunicação, verbal, em vídeo ou escrita, mantida entre você e a MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA.
Essas informações podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 3, abaixo.
Note que em certas situações, como na prospecção de relacionamento com o Usuário ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA também pode obter seus dados pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e regulamentos.OK
Dados Sensíveis. Conforme definição legal, dados pessoais sensíveis são aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (“Dados Sensíveis”). A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA não coleta Dados Sensíveis dos Usuários.
Informações de Crianças e Adolescentes. De maneira geral, a MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA não coleta intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.
Atualização. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro.
2. PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
- disponibilizar, prestar, fornecer e manter nossos serviços;
- Para fins de cadastro e outros procedimentos preliminares de contratação;
- Para a execução de obrigações contratuais entre Você e a MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA;
- Estabelecer contato entre você e a MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;
- Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com o Usuário, inclusive por terceiros que sejam parceiros comerciais da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA;
- Para a realização da gestão de relacionamento com o Usuário, inclusive através de comunicação através dos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
- Para combate e prevenção a fraudes em qualquer momento do fornecimento de produtos e serviços pela MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA;
- promover a sua segurança, quando você utiliza nossos Serviços;
- para realizar atendimentos e cumprir solicitações realizadas por Você em relação aos nossos Serviços;
- para gerar análises e relatórios estatísticos sobre a performance e operação dos nossos serviços e plataforma, em benefício da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA e dos seus parceiros comerciais;
- personalizar, desenvolver e aprimorar nossa plataforma e funcionalidades, combinando e usando as informações e perfil que temos sobre você, como, por exemplo, a maneira como você interage com à Plataforma, a frequência com que você consome nossos Serviços e suas preferências de maneira geral;
- realização de auditorias internas e externas e controle de qualidade, com a finalidade de melhorarmos a prestação dos serviços e verificarmos falhas operacionais;
- realizar pesquisas de satisfação sobre nossos serviços ou de parceiros;
- para detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;
- para cumprir com obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, incluindo frente a autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
- para o exercício de direitos da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, seus direitos, bens e interesses legítimos.
3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA pode compartilhar informações suas:
- com parceiros comerciais , para cumprimento das finalidades previstas nesta 1 Política de Privacidade, atividades de suporte ou para confirmação de condições comerciais especiais - caso aplicável;
- para prestadores de serviço da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA que atuem em nome da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA e para o benefício dela na realização das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, sendo que tais prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações;
- quando você requerer ou consentir com o compartilhamento;
- com órgãos, agências, autoridades e demais entes da administração e/ou do poder público, bem como com pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento a obrigação legal ou de ordem judicial;
- para o exercício e defesa de quaisquer direitos da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais, arbitrais ou administrativos.
A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA não vende ou oferta os dados pessoais dos Usuários para empresas, organizações ou outros indivíduos fora da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA.
A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA PODERÁ TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO. EM QUALQUER CASO, A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA IRÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS E SALVAGUARDAS NECESSÁRIAS, TÉCNICAS E LEGAIS, PARA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E OS SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
4. COMO E POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Armazenamento. As informações coletadas pela MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA podem ser armazenadas diretamente pela MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA e/ou por prestadores de serviço da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA.
A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA adotará padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações armazenadas conforme disposto abaixo.
1 Esta Política de Privacidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por outras empresas ou indivíduos, sites ou outros terceiros, incluindo eventuais parceiros da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA. VOCÊ DEVERÁ CONSULTAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESSAS OUTRAS EMPRESAS PARA ENTENDER COMO ELAS TRATAM OS SEUS DADOS PESSOAIS. A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA não será responsável pelo tratamento de dados pessoais nesses casos
Por Quanto Tempo Mantemos Suas Informações?
Suas informações são tratadas e mantidas pelo período necessário para fornecer os serviços, enquanto você permanecer utilizando ou vinculado a um de nossos Serviços; para cumprir com as finalidades determinadas na Seção 3; e para lidar com quaisquer demandas, bem como para cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis.
Segurança. A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Usuários, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. Essas medidas incluem proteções físicas, operacionais e tecnológicas, incluindo o controle de acesso às informações, a utilização de softwares de segurança e o treinamento de nossos colaboradores.
As medidas de segurança aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar nossa Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA.
Links para sites de terceiros. Os Serviços, anúncios e outras comunicações podem, periodicamente, conter links para e de sites de terceiros. Os dados pessoais que você fornece nesses sites não estão sujeitos à esta Política de Privacidade, assim como o tratamento de seus dados pessoais por tais sites não é de nossa responsabilidade.
5. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos conforme aplicável, mediante solicitação do Usuário:
- confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”);
- portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
- eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
- informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
- informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
- revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.
6. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Caso você queira exercer algum desses direitos ou deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade, entre em contato conosco, através do Encarregado de Dados da MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, utilizando o endereço eletrônico contabilidade@meloefilhos.com, ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de proteção de dados pessoais:
Edifício Antares - Rua Embaixador Assis Chateaubriand, 58 - sala 202 - Aterrado, Volta Redonda - RJ, CEP 27215-270
Teremos a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação. Observe que nos reservamos o direito de verificar sua identidade antes de respondermos à sua solicitação.
A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO, CONFORME E NA MEDIDA DO AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CASO VOCÊ SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A MELO & FILHOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS NA MEDIDA EM QUE SEJAM NECESSÁRIAS PARA O FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.
7. ATUALIZAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política poderá ser atualizada periodicamente.